NEXO DE CAUSALIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO – IMPACTOS CONTRATUAIS DOS ATRASOS DE CRONOGRAMA

Profissionais de Planejamento precisam estar cientes das possíveis implicações contratuais associadas aos atrasos das atividades sempre que estiverem desenvolvendo e controlando o cronograma de um empreendimento. Não basta dispor de um cronograma executivo adequado (que representam a sequência construtiva e realmente orienta o trabalho da produção) e mantê-lo atualizado com o avanço físico real. Profissionais de Planejamento devem estar atentos e entender as causas e os impactos desses atrasos, de acordo com as disposições do contrato, e saber fazer uso preventivo dessas informações em atenção a potenciais controvérsias de responsabilidade durante o andamento do contrato.

Por conceito, o atraso de uma atividade qualquer do cronograma (estando ela, ou não, no caminho crítico do projeto) é caracterizado pela postergação da data de seu término planejado. Geralmente, atrasos de atividades decorrem de: (a) início atrasado, devido a esperas (abertura de frentes, aprovações, interferências, interrupção de trabalho, clima, greves, etc.) ou atrasos cumulativos das atividades precedentes ou, (b) por duração estendida, quando a duração real da atividade excede a duração original planejada. Ao contrário do caso de início atrasado, cálculos de duração estendida não são dependentes de lógica de precedência para sua quantificação, mas resultam de condicionantes de desempenho (produtividade, impactos produtivos, trabalho adicional, etc.).

No contexto técnico do planejamento & controle, a caracterização do atraso em uma atividade independe da responsabilidade sobre ele. O atraso simplesmente se propaga e adia (dependendo de a atividade pertencer ao caminho critico) o término do projeto. Assim, um atraso numa atividade pode ser causado pelo Contratante ou pelo Contratado sem, contudo, deixar de caracterizar um atraso e demandar ações corretivas.

Entretanto, no contexto da responsabilização contratual, os atrasos de atividades implicam na fundamentação de potenciais controvérsias, uma vez que podem ser classificados como escusáveis, compensáveis, concorrentes ou sequenciais, não escusáveis, aviso de recuperação e danos liquidados. Assim, a definição do nexo de causalidade e suas responsabilidades impactam o curso das alegações jurídicas acerca das controvérsias dele decorrentes.

Portanto, é importante saber distinguir o efeito das causas dos atrasos das atividades. Um cronograma atualizado pode mostrar durações estendidas e/ou inícios atrasados de certas atividades em relação aos seus predecessores. Embora a causa possa não ser aparente, uma avaliação competente do cronograma irá mostrar a propagação e os efeitos desses atrasos no cronograma do projeto, afetando, consequentemente, o seu resultado geral. Entretanto, o que causou o atraso geralmente não está evidente no cronograma, mas deve ser investigado e registrado através de documentos formais do projeto, fotos, dados técnicos de campo e depoimentos de testemunhas para que possam justificar as responsabilizações e fundamentar o curso de potenciais controvérsias entre as partes.

 

 

Por: Alonso Mazini Soler, Doutor em Engenharia

Professor do Insper

 alonso.soler@schedio.com.br

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