ATRASOS CONTRATUAIS E RESPONSABILIZAÇÃO

As responsabilidades das partes num contrato de construção, quando bem definidas, devem esclarecer (ou, no mínimo, sugerir) eventos que condicionam o desempenho do projeto e fundamentam possíveis reivindicações de reequilíbrio do contrato, bem como, disputas legais que envolvem conflitos de responsabilidade. Dependendo do que estabelece o contrato, Contratantes e Contratados, respondem individual e/ou solidariamente por atrasos e sobrecustos.

Por exemplo, pode-se mencionar alguns eventos geradores de atrasos que, geralmente, são atribuídos ao Contratante:

     Postergação da autorização para início/prosseguimento do trabalho ou liberação de frentes  

     Falta de acessos e infraestrutura no local da obra

     Atraso nas entregas de benfeitorias ou instalações (ou desempenho) por parte de outros contratados

     Interferências com empresas de infraestrutura (água, energia, esgoto, etc.)

     Atrasos na obtenção de licenças e alvarás  

     Atraso na entrega de materiais ou equipamentos fornecidos pela Contratante

     Diretivas/ordens de alteração de projeto

     Atrasos por motivos administrativos, etc.

Geralmente, além da Empreiteira principal, o Contratante contrata também, e de modo concomitante, profissionais projetistas, tais como Arquitetos, Engenheiros e Técnicos, cujo desempenho pode afetar sistemicamente o desempenho do contrato principal da construção, e cujas falhas costumam ser atribuídas ao rol de responsabilidades do próprio Contratante. Entre exemplos de atrasos provocados por projetistas residem, basicamente, as falhas de desenho, cálculos e/ou documentos contratuais (especificações técnicas) e o atraso na liberação de projetos

Já a Empreiteira Contratada costuma atrasar pelos seguintes motivos que figuram como sua responsabilidade:

     Alocação insuficiente de mão de obra, materiais e/ou equipamentos

     Baixa produtividade

     Falta de qualidade – execução inadequada de obras, exigindo retrabalho

     Falhas no gerenciamento do projeto – planejamento, monitoramento e controle do escopo, cronograma, custos, qualidade, etc.

     Atrasos administrativos, tais como os atrasos para contratar subempreiteiros ou efetuar ordens de compra, etc.

Conhecer prévia e detalhadamente o contrato, suas cláusulas de obrigações e responsabilidades, assim como, preparar-se adequadamente para perseguir o cumprimento destas, certamente impactará positivamente o desempenho do projeto e evitará conflitos e disputas judiciais indesejadas.

 

Por: Alonso Mazini Soler, Doutor em Engenharia

Professor do Insper

 alonso.soler@schedio.com.br

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