CAMINHO CRÍTICO REALIZADO. ANÁLISE FORENSE DE CRONOGRAMAS

Atrasos, sobrecustos, qualidade inadequada e mudanças de escopo são as principais evidências da ineficiência do planejamento e execução de um projeto de construção. Atrasos ou paralizações de obras públicas implicam na contabilização de perdas por custos afundados (sunk costs) e por custos de oportunidade, ambos extremamente caros à Administração. Conforme publicado neste blog (vide: https://blogdosoler.wordpress.com/2017/06/27/elefantes-brancos-o-problema-das-obras-publicas-inacabadas/), o impacto de obras atrasadas, inacabadas, mal feitas (exigindo reparos) ou paralizadas se estende além do simples gasto realizado até a interrupção (ainda que o valor seja grande monta) e da indisponibilidade do ativo público para a sociedade, verdadeira privação de usufruto de direitos e benefícios. Tão grave quanto, obras atrasadas, inacabadas, mal feitas ou paralizadas impõem vultosos custos econômicos à sociedade que podem ser estimados a partir de critérios que variam de acordo com o uso funcional da obra: perda de receitas relacionadas à produção, ao turismo, ao desenvolvimento econômico regional etc., encarecimento de despesas com operação, transporte, saúde, educação, improdutividades e custos de oportunidade em geral.

Atrasos são, ainda, os principais argumentos provocadores de pleitos contratuais que se propagam a litígios nos tribunais judiciais ou de Arbiragem. Saber reconhecer e identificar atrasos em obras, entender as suas causas principais e conseguir atribuir e quantificar a responsabilização por elas é a base do encaminhamento contencioso de contratos – Análise Forense de Cronogramas.

O “Caminho Crítico Realizado” de um projeto (ou, “Caminho Crítico Conforme Construído” – As Built Critical Path) é uma referência indicativa de como o projeto, ou parte dele, foi realmente executado. Ele é composto pela identificação e caracterização (datas de início, término, durações reais) das principais atividades realizadas e da sequência construtiva adotada, por opção ou necessidade, que levaram o projeto a terminar (ou ser paralizado) na data real observada. Ele responde objetivamente a pergunta chave: “O que levou o projeto a atrasar ?”. O “Caminho Crítico Realizado” difere conceitualmente do “Caminho Crítico” tradicional, por não ser um instrumento de planejamento prospectivo e de direcionamento da execução, mas sim, um instrumento de avaliação retrospectiva do projeto que dá transparência à sequência de trabalho real (atividades do cronograma) adotada na obra.

O “Caminho Crítico Realizado” é calculado a partir do cronograma atualizado ao término ou no momento da paralização (“conforme executado”), e representa a base da sustentação dos processos de pleitos e litígios contratuais relacionados a atrasos do projeto. Através dele, as representações jurídicas das partes conseguem consubstanciar e dar maior objetividade e consistência aos pleitos, caracterizar os atrasos observados como “escusáveis”, “compensáveis” e “concorrentes” e fundamentar suas argumentações forenses acerca da atribuição de responsabilização (qualitativa e quantitativa) das partes.

O “Caminho Crítico Realizado” é instrumento chave do encaminhamento de pleitos e litígios por atrasos em projetos de construção, e por isso, deve ser calculado e apresentado de forma rigorosamente metodológica, precisa e baseada em boas práticas, para que seja bem aceito como fundamento crível das argumentações jurídicas.

A Schédio Engenharia é uma empresa de Engenharia Consultiva que detém experiência comprovada na assistência técnica a pleitos e litígios em projetos de construção, especificamente no contexto da Análise Forense de Cronogramas.

Por:

Alonso Mazini Soler, Doutor em Engenharia de Produção, Professor do Insper – alonso.soler@schedio.com.br e

Ettore Dall Amico, Engenheiro Eletricista, Gestor em Planejamento e Controle – ettore.amico@schedio.com.br

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