BIM E A NOVA LEI DAS LICITAÇÕES – PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO

maio 20, 2018

As pautas, governamental e parlamentar das últimas semanas, têm sido curiosamente dinâmicas e interessantes à quem se interessa por avanços na legislação pertinente às obras públicas.

A Estratégia Nacional de Disseminação do BIM

O Diário Oficial da União de 18 de maio de 2018 traz a publicação do Decreto nº 9.377/2018 que institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling – Estratégia BIM BR, com a finalidade de promover o ambiente adequado ao investimento em BIM e sua difusão no país, assim como, encaminhar a operacionalização da exigibilidade gradual do BIM no âmbito do Governo Federal. O Decreto nº 9.377/2018 revoga decreto anterior de junho de 2017 que instituiu o Comitê Estratégico de Implementação do BIM (CE-BIM) e que alavancou a discussão e o encaminhamento da implantação da tecnologia nas obras públicas do país.

A nova Lei de Licitações

Concomitantemente, avançam as discussões no Congresso nacional sobre a proposta da nova Lei de Licitações (PLS 1292/95, 6814/17 e apensados). Espera-se que a Comissão Especial que analisa a proposta se reúna na próxima terça-feira (22/maio) para discutir e votar o parecer do relator. O texto da proposta que seguirá para votação ainda não foi divulgado, mas sobre ele pairam expectativas positivas de que contemple avanços decorrentes dos debates mobilizados pela sociedade: a criminalização do superfaturamento de compras públicas, a manutenção da contratação integrada e a implantação do Performance Bond que estende a responsabilização das seguradoras a 100% do valor do contratos, implicando na obrigação da fiscalização da execução das obras públicas e na realização de auditoria contábil nos contratos.

Otimismo decorrente da disposição de tecnologia

Perspectivas otimistas decorrentes dessas duas proposições emergem do debate sobre a disposição de tecnologias digitais BIM em prol da precisão e da compatibilização dos projetos de engenharia contratados, assim como da potencialização dos controles, da fiscalização e da eficiência e transparência na gestão das obras, respaldadas pela modernização e o aumento da segurança jurídica dos contratos.

Dúvidas sobre a natureza virtuosa das propostas

De fato, as obras públicas deveriam ser retomadas imediatamente, sob pena de comprometerem o futuro do país, entretanto, deveriam vir sustentadas sob diferentes alicerces legais, regulatórios, éticos e tecnológicos. O poder público deve fazer a sua parte, assim como as empresas privadas e o mercado da construção deveriam se reorganizar no contexto de uma nova governança efetiva, transparente, ética e confiável. A geração de emprego e renda agradecem. A sociedade ávida por um futuro melhor agradece.

Resta acompanhar os desdobramentos dessas duas novas proposições atentos à capacidade e vontade do atual governo de pautar, e do Congresso Nacional, de dar prosseguimento às discussões necessárias. Resta também avaliar a verdade sobre a natureza virtuosa das propostas mencionadas, considerando serem provenientes de governo e congresso envolvidos em acusações de desvios decorrentes, exatamente, das falhas legais que tais propostas visam corrigir e coibir.

Por:

Alonso Mazini Soler, Doutor em Engenharia de Produção POLI/USP, Professor da Pós Graduação do Insper e da Plataforma LIT Saint Paul. Sócio da Schédio Engenharia Consultiva – alonso.soler@schedio.com.br

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EDITORIAL: SISTEMA EM RECUPERAÇÃO

abril 8, 2018

Este blog se ocupa em fazer o advocacy da efetividade de obras públicas em favor da sociedade, gravitando sobre temas da engenharia, da gestão, da inovação e dos aspectos legais e litigiosos que fundamentam o tema.

Em um ano de persistente presença semanal este blog vem denunciando descaminhos, analisando perspectivas e propondo alternativas ao negócio da construção, na tentativa de reverberar e influenciar mudanças significativas em um sistema historicamente contaminado por relações antiéticas e ilícitas entre empresários e agentes públicos, que minam as possibilidades de futuro do país e que destroem a esperança da sociedade.

A prisão de um ex-presidente da república, fundamentada exatamente no enredo deste blog, não é um fato midiático a ser comemorado, mas sim, a ser lamentado. Ela expõe as entranhas do sistema doente e demonstra, assustadoramente, a profundidade e a extensão de sua metástase. Entretanto, o fato extremo revela o amadurecimento da sociedade e a força de suas instituições que, mantendo-se rigorosamente pautadas pela lei, pelo direito e pelos princípios democráticos e republicanos, conseguiram chegar tão longe e de modo peremptório.

Esta última, ou as demais prisões significativas já realizadas no âmbito do mesmo contexto, não extinguem a corrupção no segmento da construção, mas certamente abalam e enfraquecem o sistema doente, revelam o potencial curativo dos caminhos da governança e do cumprimento rigoroso das leis (compliance), e possibilitam a retomada da esperança da sociedade.

Que a relevância dessa prisão não esmoreça os ânimos da sociedade e das instituições ocupadas com o tratamento e a recuperação do sistema. Há muito o que fazer, há muitos que ainda devem pagar por seus erros. Continuemos atentos!

Por:

Alonso Mazini Soler, Doutor em Engenharia de Produção POLI/USP, Professor da Pós Graduação do Insper e da Plataforma LIT Saint Paul. Sócio da Schédio Engenharia Consultiva – alonso.soler@schedio.com.br


GESTÃO CONTRATUAL EM TEMPOS DE SMARTCONTRACTS E BLOCKCHAIN

abril 1, 2018

A propósito da gestão contratual das obras diante das inovações tecnológicas no ambiente da construção (ver, “A (R)EVOLUÇÃO DAS CONSTRUTECHS” e “SMARTCONTRACTS E BLOCKCHAIN NA CONSTRUÇÃO”, publicados no BLOG DO SOLER – https://blogdosoler.wordpress.com/), ambas as partes, Contratante e Contratado, vislumbram mudanças significativas nas operações que a compõe.

Até então, as boas práticas preventivas da gestão contratual foram baseadas na leitura atenta e na análise crítica do contrato visando esmiuçar e tomar ações prévias em respostas às principais questões e cláusulas reveladoras de fragilidades contratuais (incertezas e ambiguidades) e de potenciais fundamentos para as reinvindicações e pleitos futuros.

O desembarque da tecnologia nos canteiros de obras

Com o desembarque da tecnologia nas atividades operacionais do canteiro de obras (dispositivos móveis, sensores vestíveis, aplicações de Internet das Coisas, realidade aumentada e drones, entre outras), parte dessas cláusulas tendem a ser desdobradas em processos operacionais rotineiros passíveis de programação e de controle autômato (Smartcontracts) e podem ser processadas dentro da plataforma da Blockchain sem a interferência humana, potencializando credibilidade e confiança no cumprimento do objeto e das condições do contrato pelas partes.

Desse modo, tornam-se passíveis de acordos via Smartcontracts as cláusulas contratuais relativas ao monitoramento e controle de: (a) avanço físico e processamento das medições, multas e penalidades; (b) interferências no cronograma provocadas por mudanças no planejamento previsto, reprogramações, presença de obstáculos, atividades operacionais programadas, acidentes, etc.; (c) cumprimento das obrigações contratuais sob a responsabilidade das partes, tais como a liberação de áreas e acessos, o fornecimento de autorizações e licenças, o controle de resíduos, o fornecimento de projetos de Engenharia, a liberação de frentes de serviço, etc.; (d) condições gerais de execução, tais como, as características geotécnicas das áreas designadas, a disposição de recursos fornecidos pelas partes, as condições ambientais, as exigências de qualidade e de SSMA, o controle de ativos e de efetivos alocados na obra, a elaboração de diário de obras e de data books, entre outros…

O advocacy dessa intermediação tecnológica fica ainda muito mais claro quando se considera o ambiente das obras públicas.

Os benefícios potenciais imediatos da automação do monitoramento e controle das cláusulas operacionais do contrato (Smartcontracts), processados por meio de aparatos tecnológicos e através da Blockchain, são nítidos e se estendem desde a prontidão, precisão e transparência da disposição da informação, à confiança em sua veracidade pelas partes, implicando assim na redução de reinvindicações, pleitos e litígios futuros e acarretando na eficiência operacional da obra e na entrega eficaz do legado contratado, realizados de modo lícito.

Alento proporcionado pelo futuro que já é presente!

A relação contratual intermediada pela tecnologia é o porto que se vislumbra como o futuro – futuro semeado cuja colheita já pode ser vista a olho nu, no presente, diante dos anúncios intermitentes de investimentos em inovação feitos pelo segmento que, deixando de lado a inércia de seu conservadorismo histórico, corre atrás de suas potencialidades em velocidade surpreendente, buscando soluções tecnologicamente viáveis, precisas, escaláveis e cada vez mais baratas.

Por:

Alonso Mazini Soler, Doutor em Engenharia de Produção POLI/USP, Professor da Pós Graduação do Insper e da Plataforma LIT Saint Paul. Sócio da Schédio Engenharia Consultiva – alonso.soler@schedio.com.br

Tatiana de Oliveira Gonçalves, Advogada e sócia fundadora de OLIVEIRA GONÇALVES ADVOGADOS. Mestre em Direito Empresarial. Conselheira da Câmara de Arbitragem e Mediação do CREA/MG. Membro da Lista de Árbitros da CAMARB e da CMA – CREA/MG – tatiana@oliveiragoncalves.com.br


BLOCKCHAIN ANTICORRUPÇÃO – PAUTA A UM CANDIDATO

abril 1, 2018

Em tempo de eleições e considerando um país extremamente dividido em suas posições ideológicas, a pauta do combate à corrupção pandêmica que assola o país, desde que embasada no contexto republicano democrático e fundamentada pelos preceitos da legalidade e da justiça, ganha um significado amplo e irrestrito, capaz de pautar uma agenda comum de diálogo a ser compartilhada pela sociedade, candidatos e partidos políticos.

Uma proposta dessa envergadura foi publicada pelo Procurador da República Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira no site do Jota (https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/blockchain-anticorrupcao-07032018) no último dia 07/Março. Propõe o Procurador, criar um “blockchain anticorrupção” para registrar, autenticar e transferir ativos públicos ou, mais especificamente, adotar “uma plataforma blockchain anticorrupção que suporte um sistema integrado de informação e gerenciamento das atividades financeira e patrimonial do poder público”.

Em seu texto altamente esclarecedor e didático o Procurador afirma que “A corrupção é um fenômeno complexo e que tem sido tratado apenas sob a perspectiva da repressão criminal … e da punição aos corruptos”, e considera que esta não é a única opção existente, tampouco a mais eficaz. O autor conclui, fazendo um contraponto a essa afirmação e sugerindo que, de modo diferente, a sua proposta concentra esforços na diminuição das oportunidades para a prática da corrupção.

Sugiro a leitura atenta e a incorporação da proposta do Procurador Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira à pauta de campanha de políticos verdadeiramente interessados na solução do problema e na reunificação de nossa sociedade.

Por:

Alonso Mazini Soler, Doutor em Engenharia de Produção POLI/USP, Professor da Pós Graduação do Insper e da Plataforma LIT Saint Paul. Sócio da Schédio Engenharia Consultiva – alonso.soler@schedio.com.br


SMARTCONTRACTS E BLOCKCHAIN NA CONSTRUÇÃO

março 25, 2018

Satoshi Nakamoto é uma entidade virtual. Um Cyberpunk cuja privacidade é protegida por criptografia até então não desvendada. Ninguém sabe realmente se Satoshi Nakamoto existe como pessoa ou, o que ele é. O que se sabe ao certo, é que em 2008 Satoshi Nakamoto assinou um artigo na internet chamado “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System” que, desde então, vem causando uma disruptura sem precedentes nas relações de trocas entre indivíduos com a criação da criptomoeda Bitcoin e da plataforma tecnológica sobre a qual são processadas suas transações, denominada Blockchain.

O que é Blockchain?

De modo simplificado e não técnico, a Blockchain é a estrutura de dados concebida para serem processadas as transações realizadas com o Bitcoin na internet, garantindo transparência, imutabilidade, rastreabilidade e segurança a todos os registros realizados. É tamanha a sensação da “cyber segurança” proporcionada pela Blockchain que as pessoas se sentem confortáveis em transacionar e entregar ativos, assim como vender produtos e serviços pela internet, por meio da criptomoeda, mesmo estando à distância e sem contato físico ou conhecimento mútuo entre das partes envolvidas. Essa confiança na segurança das operações tem proporcionado a perspectiva da extensão ampla das aplicações da Blockchain para além das fronteiras das transações monetárias com o Bitcoin, incluindo aí, inclusive, a confiança no processamento de eleições nacionais.

O que são os Smartcontracts?

Um apêndice valoroso que acabou se valendo da “cyber segurança” proporcionada pela Blockchain são os Smartcontracts (contratos inteligentes ou contratos digitais). Estes, são programas de computador auto executáveis capazes de automatizar rotinas burocráticas simples e que são processadas dentro da plataforma da Blockchain sem a interferência humana, potencializando assim credibilidade e confiança no cumprimento do objeto e das condições do contrato pelas partes.

Como ilustração imagine que você adquire um aplicativo para o seu smartphone e decide pelo pagamento parcelado. Caso você fique inadimplente, pode acontecer do programa disparar um comando de bloqueio do seu aplicativo, automaticamente, em cumprimento das cláusulas contratuais acordadas. Ou ainda, imagine que você é pego por excesso de velocidade por um radar inteligente que fotografa a sua placa, levanta seus dados e, imediatamente, envia um documento bancário de multa para sua residência. Percebam que em ambos os casos o programa de computador, de forma automática e autônoma, tomou as decisões cabíveis de execução de um “pseudo contrato” digital, o primeiro relativo à aquisição de um serviço, o segundo relativo ao cumprimento de uma lei.

Smartcontracts   e Blockchain no segmento da construção

No segmento da construção, os Smartcontracts operando sob a plataforma Blockchain, encontram infinitas possibilidades de aplicações que servem de solução para problemas atuais de ineficiência e potencializam a lisura das operações.

Obviamente, o fundamento básico dessas possibilidades advém da introdução de inovações tecnológicas no ambiente da construção (vide “A (R)Evolução das Construtechs”, neste blog) que têm possibilitado a automação dos canteiros de obras por meio de dispositivos móveis, sensores vestíveis inteligentes, aplicações de Internet das Coisas (IoT), realidade aumentada e drones, entre outras.

Como ilustração, tal como na operação das multas de trânsito por um radar inteligente, podemos conceber um Smartcontract entre um prestador de serviços e seu cliente, operacionalizado através de sensores inteligentes móveis instalados próximos ao local da obra. Este se encarregaria de enviar sinais da evolução física e do controle tecnológico (qualidade) para o modelador 3D que, automaticamente, e à distância, avaliaria a conclusão e o ritmo da obra, processando a liberação de medições e o pagamento ao prestador de serviços, sem a interferência humana e a necessidade da presença física da fiscalização. O tráfego dos dados seria feito através da Blockchain, garantindo a transparência, a eficiência e a rastreabilidade da transação e minimizando indisposições entre as partes, pleitos e litígios judiciais.

Nessa mesma linha, podemos conceber ainda os Smartcontracts atuando no recebimento, retirada e controle de estoque de materiais e ferramentas nos canteiros, controle de quantidades e produtividade de efetivos de mão de obra disponibilizados pelos prestadores de serviços, controles tecnológicos, registro e controle de condições ambientais impactando no ritmo e produtividade do avanço físico, etc. Enfim, toda e qualquer transação operacional simples que, atualmente, vem sendo realizada por indivíduos passíveis de interpretações subjetivas, erros e ilícitos, poderiam ser substituídas por operações automáticas, transparentes, públicas, rastreáveis, seguras e confiáveis, realizadas através da Blockchain.

Impactos dos Smartcontracts   na construção

Certamente, se o leitor deixar fluir a sua imaginação na linha dos exemplos mencionados acima, fatalmente chegará à conclusão de que os Smartcontracts mudarão dramaticamente os papeis ocupados pelos agentes de fiscalização e de gestão das obras. Assim como, tendem a abafar, no nascedouro, as supostas vantagens das certificações acreditadas de obras, atualmente em discussão, e que introduzem novos “cartórios” burocráticos aos contratos de construção.

Some-se a isso as perspectivas de eficiência na operação das obras, com ganhos na redução de custos e despesas, qualidade e celeridade das entregas, impactando positivamente a geração de empregos, renda e os cuidados ambientais.

Que venha o futuro. Vida longa aos Smartcontracts e à Blockchain!

As inovações tecnológicas introduzidas pelas Construtechs, os Smartcontracts e a Blockchain, prometem mudar abruptamente o cenário e as relações contratuais da construção. O futuro é uma folha em branco a ser desenhada e tudo ainda está no chão. No que tange às obras públicas, o contribuinte aguarda com alento a chegada desse futuro na esperança de poder usufruir efetivamente dos serviços prestados pelas edificações e pela infraestrutura disponibilizada com a sensação de eficiência e lisura no trato dos recursos que lhe pertencem.

Por:

Alonso Mazini Soler, Doutor em Engenharia de Produção POLI/USP, Professor da Pós Graduação do Insper e da Plataforma LIT Saint Paul. Sócio da Schédio Engenharia Consultiva – alonso.soler@schedio.com.br


A (R)EVOLUÇÃO DAS CONSTRUTECHS

março 11, 2018

Inovação é a palavra do momento – alicerce do surgimento de empresas que buscam, através do novo, respostas relevantes (na conjugação das dimensões econômica, social e ambiental) para perguntas que nem sequer foram explicitadas ainda, mas que se manifestam como incômodos e demandas potenciais do mercado e da sociedade. Mais que nunca, empresas existentes e novos empreendedores de todos os segmentos estão apostando em inovações em produtos, processos produtivos e, de forma disruptiva, em novos modelos de negócio, provocando mudanças drásticas e descortinando um futuro até então inimaginável.

Nessa dinâmica, o segmento de construção é classificado como um dos mais conservadores do mercado, acatando lenta e tardiamente (late adopter) o movimento de mudanças que tem sido sustentado, fundamentalmente, pela disposição de novas tecnologias – artigo recente da Harvard Business Review, indica que o segmento se posiciona como penúltimo colocado no ranking mundial de adoção de tecnologias digitais.

 “A geração tech está mudando o mundo dos negócios”  

A tecnologia tem sido o alicerce dessa (r)evolução do novo e as empresas em geral estão apostando pesadamente nela para se reinventar, se reposicionar de modo competitivo e, principalmente, garantir sua fatia de espaço em mercados que estão sendo criados pela própria gênese da transformação inovadora.

Há pouco cunhou-se o termo “tech” para se denominar as novas empresas (startups) de tecnologia inseridas no contexto da inovação, dedicadas a oferecer soluções para problemas potenciais da cadeia de valor de diferentes segmentos de negócio e que, apesar de operarem sob condição crítica de incertezas, dispõem de potencial perceptível de repetitividade e escalabilidade. Nesse sentido, temos deparado com a onda de criação das Fintech (nas finanças), Lawtechs (no direto), Martechs (no marketing), Healthtechs (na saúde), Edtechs (na educação), Proptechs (no mercado imobiliário), … assim como as Construtechs no segmento da construção que, apesar do conservadorismo histórico do setor, estão mudando drasticamente os conceitos e o modo conhecido de se fazer obras e operar o negócio de modo profundo e extensível à toda a cadeia de negócios.

“A revolução sem volta das Construtechs”

 Dentre tantas inovações tecnológicas que vêm sendo ofertadas pelas Construtechs, destacam-se: a modelagem e a compatibilização de projetos através do BIM; a fabricação de elementos estruturais fora do canteiro de obras (modularização); as estruturas mistas de aço e concreto e a impressão de estruturas em 3D; o uso de materiais inovadores tais como o bioconcreto, o concreto translúcido, o concreto que brilha no escuro, a tinta que absorve energia solar, tijolos inteligentes e ecológicos; a automação dos canteiros de obras com dispositivos móveis, sensores vestíveis inteligentes, o rastreamento de ferramentas; a aplicação da Internet das Coisas (IoT), da realidade aumentada, de aplicativos e de drones; o controle do ritmo produtivo e o monitoramento de procedimentos para a realização eficiente do trabalho; a gestão sustentável da água e dos resíduos sólidos, a logística reversa, etc.

Segundo o MapaConstrutechs (www.construtechventures.com.br) atualmente são mais de 250 startups nacionais em atuação criando um ambiente de disruptura no setor.

“As Construtechs despertam interesses e investimentos” 

Não à toa, já se observa no país um movimento intenso e crescente de apoio à geração de novas ideias empreendedoras e fomento à criação de Construtechs.

Iniciativas precursoras e sólidas como a Construtech Ventures opera um fundo de venture capital específico para apoiar startups desse ecossistema e já contabiliza uma dezena de projetos em andamento.

Em paralelo, grandes empresas nacionais do segmento tradicional da construção, também estão mergulhando na onda proporcionada pelo potencial rejuvenescedor das inovações tecnológicas. Há pouco, a Andrade Gutierrez Engenharia, anunciou a criação da Vetor AG, a primeira aceleradora de Construtechs a permitir a aplicação de pilotos em escala real no país. Já de início, a Vetor AG promoveu a seleção de startups dirigidas à solução de desafios que figuravam como interesses críticos da operação das obras da matriz: Tecnologia para concreto, gestão de frota e equipamentos, apontamentos de produtividade em campo, solda e tubulações, trabalho em altura e andaimes, sondagens de solo, testes de qualidade de materiais, gestão de canteiros, gestão de almoxarifado, produtividade da mão-de-obra direta e plantio e recuperação ambiental.

 “Elas são a lenda – as startups unicórnios”

Mas não pensem que a extensão das inovações tecnológicas se limita à solução dos problemas já conhecidos das obras e do mercado atual da construção. As Construtechs não nascem, necessariamente, como apêndices das grandes empresas tradicionais do setor visando, apenas, alavancar seus desempenhos através de inovações orgânicas.

O movimento “tech” é mais profundo. Elas estão criando e são o próprio futuro que se desconhece. Elas pautarão a dinâmica dos novos negócios, em particular, da construção. E elas serão as estrelas desse novo mercado!

Um outro termo que vem sendo talhado no contexto da dinâmica da inovação disruptiva das “techs” é o das startups unicórnios. Tratam-se de empresas cuja avaliação de preço no mercado supera US$ 1 bilhão antes da abertura de seu capital nas bolsas de valores, alavancadas nas suas propostas impactantes. Atualmente, o clube fechado dos unicórnio dispõem de, aproximadamente, duas centenas de empresas em todo o mundo.

O Brasil já dispõe de suas empresas unicórnios. Elas começaram pequenas, mas hoje são os faróis do mercado – iluminam as mentes e enchem os olhos de todo empreendedor. A 99 entrou para o clube como a primeira empresa unicórnio do Brasil após receber o aporte milionário da DiDi Chuxing, empresa Chinesa dona da maior plataforma móvel de transporte do mundo. A PagSeguro superou o valor de mercado após sua oferta inicial de ações na bolsa de valores Nasdaq, nos Estados Unidos. O Nubank anunciou há pouco que a empresa chegou ao valor de US$ 1 bilhão por conta de uma rodada de investimentos.

Ainda não temos nossas Construtechs unicórnios genuinamente nacionais, mas alguém duvida de que eles já estão a caminho?

“Que venha o novo”

O que se percebe é que o segmento de construção nacional, em tempos de reavaliação de seu modus operandi e dinâmica de negócios, aposta na tecnologia e, em particular, nas Construtechs como uma alavanca propulsora de sua reinvenção e redenção.

Que venha o novo, e que estejamos atentos pois, tal como enfatizou este blog no último post, diante do novo que sustenta a mudança, configura-se necessariamente o perfil de um (igualmente) novo profissional.

Por:

Alonso Mazini Soler, Doutor em Engenharia de Produção POLI/USP, Professor da Pós Graduação do Insper e da Plataforma LIT Saint Paul. Sócio da Schédio Engenharia Consultiva – alonso.soler@schedio.com.br